[{"Id":"1362","Numero":"4121","Data":"2024-11-13","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2980-2024 QUE TRATA DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO OSTRASPREV","Exercicio":"2024","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/1362"},{"Id":"879","Numero":"3214","Data":"2022-04-08","Descricao":"ALTERA O PRAZO DE RALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREFIDÊNCIA SOCIAL","Exercicio":"2022","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/879"},{"Id":"880","Numero":"3182","Data":"2022-03-09","Descricao":"ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ","Exercicio":"2022","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/880"},{"Id":"887","Numero":"3114","Data":"2021-12-10","Descricao":"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS, COM INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E DE HISTÓRICO PREVIDENCIÁRIO. 10/12/2021, RETIFICADO EM 17/12/2021","Exercicio":"2021","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/887"},{"Id":"246","Numero":"2231","Data":"2019-06-28","Descricao":"CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/246"},{"Id":"249","Numero":"2225","Data":"2019-05-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/249"},{"Id":"244","Numero":"2092","Data":"2019-02-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES PRATICADAS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/244"},{"Id":"248","Numero":"2082","Data":"2019-01-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/248"},{"Id":"243","Numero":"2028","Data":"2019-01-25","Descricao":"DISPÕE SONRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/243"},{"Id":"242","Numero":"2067","Data":"2019-01-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NCESSIDADE DE VEICULAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Url":"https://www.transparencia.ostrasprev.rj.gov.br/decretos/242"}]