| DECRETO - 4121/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2980-2024 QUE TRATA DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO OSTRASPREV | 13/11/2024 |
| DECRETO - 3214/2022 | ALTERA O PRAZO DE RALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREFIDÊNCIA SOCIAL | 08/04/2022 |
| DECRETO - 3182/2022 | ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ | 09/03/2022 |
| DECRETO - 3114/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS, COM INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E DE HISTÓRICO PREVIDENCIÁRIO. 10/12/2021, RETIFICADO EM 17/12/2021 | 10/12/2021 |
| DECRETO - 2231/2019 | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 |
| DECRETO - 2225/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 |
| DECRETO - 2092/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES PRATICADAS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 |
| DECRETO - 2082/2019 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 |
| DECRETO - 2028/2019 | DISPÕE SONRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 |
| DECRETO - 2067/2019 | DISPÕE SOBRE A NCESSIDADE DE VEICULAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS PENALIDADES APLICADAS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2019 |
| DECRETO - 1617/2017 | REVOGA O DECRETO Nº 1.431/2016. | 06/01/2017 |
| DECRETO - 640/2012 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2012 |
| DECRETO - 615/2012 | CRIA, NA ESTRUTURA DO RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - OSTRASPREV, O COMITÊ DE INVESTIMENTOS. | 06/10/2012 |
| DECRETO - 279/2011 | DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO. | 06/05/2011 |
| DECRETO - 137/2006 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 557/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS ESPECIAIS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | 22/09/2006 |
| DECRETO - 031/2004 | DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES E SUBUNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA, DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO. | 02/04/2004 |
| DECRETO - 072/2003 | DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA | 19/11/2003 |