| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2023 | Com fundamento na Deliberação TCE-RJ nº 311/20, dou-lhe ciência da manifestação da Subsecretaria vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, exarada em 17/02/2025, com vistas à complementação da Instrução do Processo TCE/RJ 222.716-9/2024. | 18/02/2025 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE/RJ - EXERCÍCIO 2022 | 23/01/2024 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2021 | 23/12/2022 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2020 | 22/08/2022 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2019 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS, DO ANO DE 2019 (POCESSO 219057-0/2020) | 07/02/2022 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2018 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS, DO ANO DE 2018 (POCESSO 215774-7/2019) | 24/11/2021 |