Consulta Pública nº 001/2026, publicada no D.O. nº 1912, em 16/01/2026.

Instrumento destinado à realização de levantamento de mercado e estimativa de preços, nos termos do art. 18, inciso I, e art. 23 da Lei nº 14.133/2021, bem como da Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022.

O preenchimento deste formulário não gera direito subjetivo à contratação, constituindo-se em mera manifestação de interesse para fins de planejamento da contratação.