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Lista de portarias

SUSPENSÃO: 022/2022 - COLETIVA
  • DISPÕE QUANTO AO CUMPRIMENTO DE PENALIDADES DOS DECRETOS Nº 3114/2021 E 3214/2022, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022        
PRORROGAÇÃO: 016/2022 - COLETIVA
  • INFORMA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICO TITUULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTA E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
14/04/2022        
PRORROGAÇÃO: 008/2022 - COLETIVA
  • ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, NA FORMA ONLINE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
09/02/2022        
NOMEAÇÃO: 004/2020 - COLETIVA
  • DESIGNAR, PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES:
24/01/2020        
NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA
  • DESIGNAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, DA SEGUINTE FORMA:
17/01/2020        
NOMEAÇÃO: 1104/2019 - COLETIVA
  • NOMEAR , PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART.67 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
09/08/2019        
NOMEAÇÃO: 417/2019 - COLETIVA
  • NOMEAR, PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV.
29/03/2019        
NOMEAÇÃO: 0870/2018 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
  • NOMEAR MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
27/07/2018        
NOMEAÇÃO: 0196/2017 - MARÍLIA VIDAL BALDEZ
  • NOMEAR MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA.
10/02/2017        
RECEBIMENTO: 0016/2017 - COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
01/02/2017        
CESSÃO: 0098/2017 - COSME HENRIQUE PINHEIRO ROCHA
27/01/2017        
DERROGAÇÃO: 0066/2017 - MARCELO CASTRO DE ABREU
  • O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1684/2017, R E S O L V E : ART. 1º - DERROGAR A PORTARIA 0675/2015, DELA EXCLUINDO O CIDADÃO MARCELO CASTRO DE ABREU, CPF Nº 824.224.517-72, COMO PRESIDENTE DO OSTRASPREV. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DO PREFEITO, 20 DE JANEIRO DE 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
20/01/2017        
NOMEAÇÃO: 0675/2015 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
  • ART. 1º - NOMEAR, PARA MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS, NA FORMA DO ART.67 DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.
03/07/2015        
NOMEAÇÃO: 0082/2015 - LENITA SANTOS LIMA
  • NOMEAR MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA.
30/01/2015        
NOMEAÇÃO: 1375/2014 - COLETIVA
19/12/2014        
HOMOLOGAÇÃO: 008/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
  • HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - IPASRO
07/06/2007        
HOMOLOGAÇÃO: 007/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
  • HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS - IPASRO
07/06/2007        

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