DESIGNAR, para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores:
NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA
DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, para atuarem no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores abaixo listados, da seguinte forma:
NOMEAÇÃO: 1104/2019 - COLETIVA
NOMEAR , para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art.67 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes relacionados no Anexo Único desta portaria, para compor o Conselho Municipal de Previdência.
NOMEAÇÃO: 417/2019 - COLETIVA
NOMEAR, para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art. 69 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Fiscal do OstrasPrev.
NOMEAÇÃO: 0870/2018 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Nomear membros titular e suplente representantes do Conselho Municipal de Previdência.
NOMEAÇÃO: 0196/2017 - MARÍLIA VIDAL BALDEZ
Nomear membro suplente representante do poder Legislativo no Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 1684/2017, R E S O L V E : Art. 1º - Derrogar a Portaria 0675/2015, dela excluindo o Cidadão MARCELO CASTRO DE ABREU, CPF nº 824.224.517-72, como Presidente do OstrasPrev. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras
NOMEAÇÃO: 0675/2015 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Art. 1º - NOMEAR, para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art.67 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes relacionados no Anexo Único desta portaria, para compor o Conselho Municipal de Previdência.
NOMEAÇÃO: 0082/2015 - LENITA SANTOS LIMA
Nomear membro suplente do Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.
NOMEAÇÃO: 1375/2014 - COLETIVA
HOMOLOGAÇÃO: 008/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
Homologa o regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras - IPASRO
HOMOLOGAÇÃO: 007/2007 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL
Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras - IPASRO
