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DCRT - 2231/2019

  • Cria a comissão de acompanhamento de execução orçamentária no âmbito da Administração direta do município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DCRT - 2225/2019

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.

DCRT - 2092/2019

  • Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração e aplicação de sanções administrativas em razão de infrações praticadas em licitações e contratações realizadas pela administração direta e indireta do município de Rio das OStras e dá outras providências.

DCRT - 2082/2019

  • Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução mensal de Desembolso bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação da Administração Direta e Indireta, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

DCRT - 2028/2019

  • Dispõe sonre a Programação Financeira, estabelece o cronograma de Execução mensal de Desembolso bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação da Administração e Indireta, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

DCRT - 2067/2019

  • Dispõe sobre a ncessidade de veiculação no portal da transparência das penalidades aplicadas às empresas contratadas pela administração direta e indireta noâmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DCRT - 1617/2017

  • Revoga o Decreto nº 1.431/2016.

DCRT - 640/2012

  • Dispõe sobre a implantação do Programa de Melhoria da Qualidade dos Dados Cadastrais dos Servidores do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

DCRT - 615/2012

  • Cria, na estrutura do Rio das Ostras PrevidÊncia - OstrasPRev, o Comitê de Investimentos.

DCRT - 279/2011

  • Define as atribuições de Titulares de Cargos em Comissão.

DCRT - 137/2006

  • Regulamenta a Lei Municipal nº 557/2001 que dispõe sobre o regime de diárias e adiantamentos especiais para viagens de Agentes Políticos e servidores municipais do Poder Executivo.

DCRT - 031/2004

  • Define as atribuições das Unidades e Subunidades Administrativas da Prefeitura, dos Agentes Políticos e dos Titulares de Cargos em Comissão.

DCRT - 072/2003

  • Define as atribuições dos cargos públicos que menciona

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