Com fundamento na Deliberação TCE-RJ nº 311/20, dou-lhe ciência da manifestação da Subsecretaria vinculada à Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, exarada em 17/02/2025, com vistas à complementação da Instrução do Processo TCE/RJ 222.716-9/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE/RJ - EXERCÍCIO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - TCE - 2020

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS, DO ANO DE 2019 (POCESSO 219057-0/2020)

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS, DO ANO DE 2018 (POCESSO 215774-7/2019)