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Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 15:57:23
  • Disciplina o Acesso à Informação no Município de Rio das Ostras - RJ, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e com os artigos 5º, Inciso XXXIII; 37, §3º, Inciso II; E 216, §2º, todos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

  • CONVOCAÇÃO MENSAL PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL (PROVA DE VIDA) DE JULHO/2025

CONVOCAÇÕES - 2025 06/06/2025 - JUNTA MEDICA PREVIDENCIÁRIA
  • CONVOCAÇÃO - JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

  • O OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes no mês de JUNHO, para efetuar o recadastramento previdenciário anual obrigatório (prova de vida), nos termos da Lei nº 2980, de 17 de abril de 2024.

  • COMITÊ DE INVESTIMENTOS - 05/2025

  • ATA DA 131ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO OSTRASPREV

  • A PRESENTE NOTA TÉCNICA ATUARIAL DESTINA-SE A DEMONSTRAÇÃO DAS BASES TÉCNICO-ATUARIAIS UTILIZADAS NA AVALIAÇÃO DO PLANO DE BENEFICIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS - RJ DEFININDO OS COMPROMISSOS PREVIDÊNCIAS DO MUNICIPIO, REFERENTES AOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO, PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

  • RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 1º T 2025.

  • Dispõe acerca da Política de Segurança da Informação PSI do OSTRASPREV Rio das Ostras Previdência.

ACOMPANHAMENTO DA PAI - ABRIL/2025 27/05/2025 - RELATÓRIO MENSAL
  • CRP e Extrato Previdenciário

  • ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DO PARCELAMENTO - 2024

  • DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÀRIAS E REPASSES - 2024

ACOMPANHAMENTO DA PAI - MARÇO/2025 26/05/2025 - RELATÓRIO MENSAL
  • Demonstrativo de Ganhos e Perdas Atuariais

  • Plano de Trabalho Atuarial

  • Relatório de Gestão Atuarial 2025

  • CONVOCAÇÃO MENSAL PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL (PROVA DE VIDA) DE MAIO/2025

  • Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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