DERROGAR, O ART. 2º DA PORTARIA Nº 012/2024, PUBLICADA NO JORMAL Nº 1672, DELA EXCLUINDO O CIDADÃO JOSIAS PEREIRA NOGUEIRA, CPF 039.385.557-00 NOMEADO, A PARTIR DE 01/04/2024, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE III, SIMBOLOGIA CC4, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO OSTRASPREV.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

CANCELAR A PEDIDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024S DO OSTRASPREV, A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DA SERVIDORA VERÔNICA MARIA XAVIER NOBLAT, CONCEDIDA EM 11/11/2016 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1373/2016 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21812/2016.

DESIGNAR A SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CONTRATOS.

DESIGNAR COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO OSTRASPREV RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA ATRAVÉS DO ENDEREÇO HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

FORAM CONVOCADOS OS SERVIDORES REFERENCIADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO OSTRAS PREV RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, REALIZADA NO DIA 09/01/2024 NA SEDE DESTA AUTARQUIA.

CONCEDER A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A DENILCE JOSÉ ISAC MOURA (CÔNJUGE), PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR COSME AUGUSTO DE SOUZA MOURA, MAT. 8746-7, GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CONTRATOS

CONCEDER A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A MILTON DA SILVA JOYA (CÔNJUGE), PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA FREITAS JOYA, MAT. 9241-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 40, §7º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA ANTES DA EC Nº 103/2019, C/C OS ARTS. 30 E 6º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023B DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA.

EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO, DOS CARGOS EM COMISSÃO ALI MENCIONADOS, COM LOTAÇÃO NO OSTRASPREV

CONCEDER A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE CARVALHO (COMPANHEIRA), PENSÃO VITALICIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MIGUEL FERNANDES DE ARAUJO, MAT. 4918-2, AGENTE ADMINISTRATIVO.

ART. 1º DESIGNAR PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR IGUAL PERÍODO, OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO DE ETICA DO OSTRASPREV.

ERRATA DA PORTARIA Nº046/2023

ART. 1º-HOMOLOGAR O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO OSTRASPREV- RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A WALMIR PINTO (CÔNJUGE) PENSÃO VITALICIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA: LUCINDA DOS SANTOS PINTO, APOSENTADA POR IDADE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº0540/2017, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 40, §7°, 1, DA

CONCEDER A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2023 A WALQUIRIA MACEDO RODRIGUES (CÔNJUGE), PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JORGE LUIZ RODRIGUES, MAT. 10914-2, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DESIGNAR, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - CAP, PARA ATUAREM NO ÁMBITO DO OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR LAUDO OFICIAL DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2023.13.133PA PARA DE ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL; OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS:

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CONTRATOS

CONCEDER A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2023 A AMANDA PEREIRA DA SILVA (COMPANHEIRA). PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE E A MIGUEL PEREIRA MAGALHÃES (FILHO) E A NINA PEREIRA MACEDO (ENTEADA) PENSÃO TEMPORARIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MARCIO GOLTÁRIOS MAGALHÃES, MAT 7378-4, FISCAL SANITÁRIO, COM

CONCEDER A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2023 A LUCAS MARTINS VELOSO (FILHO) E A JOÃO PEDRO MARTINS VELOSO (FILHO) PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RONES DE OLIVEIRA VELOSO, MAT 2870- 3. ENFERMEIRO.

CONCEDER A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2023 A MARIA ROSA MARRONE (COMPANHEIRA), PENSÃO VITALICIA POR MORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALBERTO VASCONCELOS.

DESIGNAR, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - CAP, PARA ATUAREM NO ÁMBITO DO OSTRAS PREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, DA SEGUINTE FORMA:

CONCEDER A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2023 A MAURO OLIVEIRA DA SILVA (COMPANHEIRO), PENSÃO VITALICIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR: THIAGO JANDRE GARCIA, MAT 11302-6, PROFESSOR II HISTÓRIA, COM FUNDAMENTAÇÃO

CONCEDER A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2023 A CARLOS ROBERTO PESTANA DE MONTEIRO RAMALHO (CÔNJUGE) PENSÃO VITALICIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA: TEREZINHA CORREA CORDEIRO RAMALHO.

CONVOCA OS SERVIDORES REFERENCIADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO OSTRAS PREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2023 NA SEDE DESTA AUTARQUIA

ERRATA DA PORTARIA Nº 019/2023 - CANCELAR A APOSENTADORIA, CONCEDIDA A LILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO [...], MATRÍCULA 4489-0

DESIGNAR COMO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DO OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA

CANCELAR A APOSENTADORIA, CONCEDIDA A LILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO EM 05/09/2012 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1285/2012 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIV29391/2012, PROFESSOR-INGLÊS, MATRÍCULA 3560-2

CANCELAR A APOSENTADORIA, CONCEDIDA A LILIA HELENA OLIVEIRA DE CAMARGO EM 05/09/2012 ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1256/2012 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30116/2012, PROFESSOR II-INGLÊS, MATRICULA 4489-0