REVOGA DA PORTARIA Nº 002/2023, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO A SERVIDORA LEIDIMAR ARAUJO MELO

DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO.

CANCELAR A APOSENTADORIA, CONCEDIDA A GILZA MORAES FONTENELLE EM 27/04/2015 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0523/2015 DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13739/2015.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RELACIONADO NO QUADRO A SEGUIR

CONCEDER A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2023 A MARCELLE AZEVEDO BARRETO SOBRAL (CÔNJUGE) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE E A LAURA SOBRAL BARRETO (FILHA) E ANTÔNIO SOBRAL BARRETO

ART. 1º - FICA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO NO ÂMBITO DO OSTRASPREV, CONFORME LEI Nº 2055/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ART. 1º CONVOCAR OS SERVIDORES REFERENCIADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 14/03/2023 NA SEDE DESTA AUTARQUIA.

ART. 1º - CONCEDER A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 A RICARDO ARISTIDES JÚNIOR FREIMAN GONÇALVES (FILHO), PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO ENRIQUE GONÇALVES, APOSENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0239/2022, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 40, §7º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO ANTES DA EC Nº 103/19 C/C OS ARTS. 30 E 6º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2005 E CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.24P DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA.

Art. 1º - Criar o Manual de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos do OstrasPrev;

Dispõe quanto ao cumprimento de penalidades dos Decretos nº 3114/2021 e 3214/2022, em razão da não conclusão do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

Informa o prazo de prorrogação do Censo Previdenciário dos Servidores Público tituulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionista e demais segurados do Regime Próprio de previdência Social

ALTERA O PRAZO DE RALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREFIDÊNCIA SOCIAL

ALTERA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ

Altera o prazo de realização do Censo Previdenciário, na forma online, dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, BEM COMO SEUS DEPENDENTES, DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS, COM INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E DE HISTÓRICO PREVIDENCIÁRIO. 10/12/2021, RETIFICADO EM 17/12/2021

Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência e dá outras providências.

DESIGNAR, para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores:

DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, para atuarem no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores abaixo listados, da seguinte forma:

Dispõe sobre o novo regime de custeio de adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento, adiantamento especial para o custeio de inscrição em cursos, congressos e eventos congêneres, fornecimento de diárias e fornecimento de transporte ou aquisição de passagens, e dá outras providências.

NOMEAR , para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art.67 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes relacionados no Anexo Único desta portaria, para compor o Conselho Municipal de Previdência.

CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 05/04/2019, a cidadã MARCIA ARCANJO PEREIRA, CPF 782.268.997-53, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno Previdenciário, simbologia DAS2, para exercer suas funções no OSTRASPREV. Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 05/04/2019, o servidor FABIANO ULRICK DIB RUAS, matrícula nº 72, para a Função Gratificada de Coordenador de Controle Interno, símbolo FGCCI, com lotação no OSTRASPREV.

Altera as Leis nº 957/2005, nº1976/2017 e nº 2030/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de previdência Social dos Servidores Píblicos de Município de Rio das Ostras. Extingue e Cria Função Gratificada e Cargo Comissionado. Altera Simbologia e Nomenclatura. Define Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência.

NOMEAR, para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art. 69 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Fiscal do OstrasPrev.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES PRATICADAS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.