CONCEDER A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2023 A MARCELLE AZEVEDO BARRETO SOBRAL (CÔNJUGE) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE E A LAURA SOBRAL BARRETO (FILHA) E ANTÔNIO SOBRAL BARRETO

ART. 1º - FICA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO NO ÂMBITO DO OSTRASPREV, CONFORME LEI Nº 2055/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ART. 1º CONVOCAR OS SERVIDORES REFERENCIADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 14/03/2023 NA SEDE DESTA AUTARQUIA.

ART. 1º - CONCEDER A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 A RICARDO ARISTIDES JÚNIOR FREIMAN GONÇALVES (FILHO), PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR RICARDO ENRIQUE GONÇALVES, APOSENTADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0239/2022, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ... Veja mais

Art. 1º - Criar o Manual de Gestores e Fiscais de Contratos Administrativos do OstrasPrev;

Dispõe quanto ao cumprimento de penalidades dos Decretos nº 3114/2021 e 3214/2022, em razão da não conclusão do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município d ... Veja mais

Informa o prazo de prorrogação do Censo Previdenciário dos Servidores Público tituulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionista e demais segurados do Regime Próprio de previdência Social

Altera o prazo de realização do Censo Previdenciário, na forma online, dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social

DESIGNAR, para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores:

DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, para atuarem no âmbito do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, por um período de 12 (doze) meses, os servidores abaixo listados, da seguinte forma:

NOMEAR , para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art.67 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes relacionados no Anexo Único desta portaria, para compor o Conselho Municipal de Previdência.

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 05/04/2019, a cidadã MARCIA ARCANJO PEREIRA, CPF 782.268.997-53, para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno Previdenciário, simbologia DAS2, para exercer suas funções no OSTRASPREV. Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 05/04/2019, o servidor FABIANO ULRICK DIB R ... Veja mais

NOMEAR, para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art. 69 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Fiscal do OstrasPrev.

Nomear membros titular e suplente representantes do Conselho Municipal de Previdência.

Nomear membro suplente representante do poder Legislativo no Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 1684/2017, R E S O L V E : Art. 1º - Derrogar a Portaria 0675/2015, dela excluindo o Cidadão MARCELO CASTRO DE ABREU, CPF nº 824.224.517-72, como Presidente do OstrasPrev. Art. 2º ... Veja mais

Art. 1º - NOMEAR, para mandato de 4 (quatro) anos, na forma do art.67 da Lei Municipal nº 957/2005, os membros efetivos e suplentes relacionados no Anexo Único desta portaria, para compor o Conselho Municipal de Previdência.

Nomear membro suplente do Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.

Homologa o regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras - IPASRO

Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras - IPASRO